0501769-29.2015.8.05.0039

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ALAN MESSIAS DE OLIVEIRA

Autor

ANDERSON OLIVEIRA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 13:23

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/07/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/07/2025

08/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MP

03/06/2025, 17:45

Recurso Especial não admitido

27/05/2025, 14:52

Extinta a punibilidade por prescrição

27/05/2025, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de CR RESP_0501769_29.2015.8.05.0039

20/05/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 07:20

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/05/2025, 10:36

Documentos

Petição

•04/06/2025, 10:27

Decisão

•27/05/2025, 15:04

Decisão

•27/05/2025, 15:04

Decisão

•27/05/2025, 14:52

Decisão

•27/05/2025, 14:52

Despacho

•07/05/2025, 09:24

Despacho

•06/05/2025, 13:51

Acórdão

•05/02/2025, 19:12

Despacho

•21/11/2024, 10:15

Despacho

•20/11/2024, 21:31

Despacho

•25/09/2024, 13:10

Despacho

•23/09/2024, 10:58

Despacho

•23/09/2024, 08:32

Decisão

•19/08/2024, 16:41

Decisão

•24/07/2024, 16:19