0510166-60.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 34.346,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANDRE LUIZ FIUZA INACIO

CPF 338.***.***-34

Autor

A. MARTINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ 61.***.***.0001-70

Reu

TUNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ

OAB/BA 38963•Representa: ATIVO

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651•Representa: PASSIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TUNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FIUZA INACIO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de A. MARTINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de TUNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FIUZA INACIO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de A. MARTINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de TUNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de A. MARTINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FIUZA INACIO em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:56

Publicado Decisão em 10/07/2025.

13/03/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:31

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 09:57

Decisão

•13/05/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:39

Sentença

•30/09/2024, 08:54

Sentença

•24/09/2024, 10:10

Despacho

•01/12/2023, 16:05

Despacho

•28/11/2023, 22:14

Outros documentos

•24/05/2023, 11:52

Outros documentos

•17/10/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:13

Despacho

•23/07/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 11:56

Acórdão

•12/08/2019, 11:55

Acórdão

•12/08/2019, 11:55