Voltar para busca
0522659-98.2018.8.05.0001
Embargos de Declaração CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
CPF 018.***.***-43
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/03/2024, 17:30Arquivado Definitivamente
08/03/2024, 17:30Juntada de certidão
08/03/2024, 17:30Juntada de Petição de petição
28/12/2023, 19:30Expedição de Certidão.
28/12/2023, 19:28Publicado Decisão em 19/12/2023.
20/12/2023, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 01:37Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 12:11Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/12/2023, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023, 08:09Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
16/12/2023, 08:09Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:10Conclusos #Não preenchido#
11/12/2023, 16:54Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 16:49Expedição de Certidão.
04/12/2023, 00:26Documentos
Decisão
•16/12/2023, 08:09
Decisão
•16/12/2023, 08:09
Despacho
•22/11/2023, 14:58
Despacho
•22/11/2023, 08:43
Outros documentos
•17/11/2023, 12:40