0702641-24.2021.8.05.0274

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 09:28

Juntada de termo de remessa

26/05/2025, 09:27

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 09:25

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2024, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

23/11/2024, 01:09

Expedição de mandado.

14/11/2024, 13:31

Expedição de mandado.

14/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de WESLEY NUNES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Leticia Rodrigues De Oliveira Reu: Wesley Nunes De Oliveira Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0702641-24.2021.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 11:33

Expedição de sentença.

30/09/2024, 10:35

Extinta a punibilidade por prescrição

19/09/2024, 15:13

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:35

Sentença

•19/09/2024, 15:13

Despacho

•11/09/2024, 17:47

Despacho

•19/08/2024, 10:45

Decisão

•01/05/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 17:12

Despacho

•17/08/2022, 18:30

Despacho

•03/04/2022, 23:29

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 07:17

Decisão

•07/01/2022, 15:13

Decisão

•26/07/2021, 14:56