8000068-13.2023.8.05.0155

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

MARIA NIZE SILVA SOUTO

CPF 381.***.***-91

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MILLER SILVA FERRAZ

Terceiro

MACARANI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACARANI - BA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 10:57

Baixa Definitiva

12/12/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 10:56

Expedição de intimação.

12/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:59

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 18:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 17:32

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:19

Expedição de intimação.

13/10/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 08:16

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

09/10/2025, 14:04

Julgado procedente em parte o pedido

08/10/2025, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

03/10/2025, 13:20

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:19

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 19:20

Despacho

•28/09/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:44

Despacho

•04/02/2023, 10:24