8000057-33.2021.8.05.0032

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

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Partes do Processo

URBANO RISERIO DE MOURA

CPF 117.***.***-71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO ANDRADE SANTOS

OAB/BA 43456•Representa: ATIVO

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA

OAB/BA 19362•Representa: ATIVO

EDUARDO MIRANDA AMORAS

OAB/BA 47700•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 07:23

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 07:23

Baixa Definitiva

08/05/2026, 07:23

Juntada de certidão

08/05/2026, 07:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de URBANO RISERIO DE MOURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de MESSIAS RODRIGUES NOGUEIRA NETO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:34

Publicado Ementa em 11/03/2026.

11/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:42

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2026, 15:16

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2026, 14:35

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:19

Acórdão

•30/09/2025, 10:08

Despacho

•11/04/2025, 15:39

Decisão

•13/12/2024, 16:23

Decisão

•18/09/2024, 16:47

Despacho

•08/05/2024, 16:58

Decisão

•19/12/2023, 12:05

Despacho

•06/05/2023, 21:21

Despacho

•16/03/2023, 16:18

Despacho

•22/11/2022, 17:46

Despacho

•28/07/2022, 10:02

Despacho

•12/01/2022, 22:05

Decisão

•17/12/2021, 08:10