8000282-83.2023.8.05.0258

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

DT TEOFILANDIA

Autor

JOSE CLEBIO DE OLIVEIRA MOTA

Terceiro

JOSE CLEBIO DE OLIVEIRA MOTA

CPF 922.***.***-25

Reu

JOSE CLEBIO DE OLIVEIRA MOTA

Reu

JOEL BISPO OLIVEIRA

CPF 048.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000282-83.2023.8.05.0258 Termo Circunstanciado Jurisdição: Teofilândia Autoridade: Dt Teofilândia Autor Do Fato: Joel Bispo Oliveira Vitima: Daiane Dos Santos Moura Autor Do Fato: Jose Clebio De Oliveira Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000282-83.2023.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFI

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 07:34

Baixa Definitiva

30/09/2024, 07:34

Expedição de intimação.

30/09/2024, 07:33

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOEL BISPO OLIVEIRA - CPF: 048.133.635-47 (AUTOR DO FATO) e JOSE CLEBIO DE OLIVEIRA MOTA - CPF: 922.644.505-25 (AUTOR DO FATO)

27/09/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 07:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

26/09/2024, 15:45

Expedição de intimação.

05/09/2024, 10:38

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:22

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 08:53

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 08:47

Juntada de outros documentos

26/07/2024, 13:23

Juntada de outros documentos

26/07/2024, 13:16

Homologada a Transação Penal

19/06/2024, 13:59

Documentos

Petição

•13/10/2024, 11:10

Sentença

•27/09/2024, 13:15

Sentença

•19/06/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:29

Despacho

•19/11/2023, 19:04

Despacho

•25/07/2023, 04:18