8000412-35.2020.8.05.0046

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 21.819,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

SIRLENE DOS SANTOS SILVA

CPF 003.***.***-89

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO

OAB/BA 22537•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:41

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:30

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 04:10

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 04:10

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:29

Baixa Definitiva

17/12/2025, 08:29

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:42

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 14:51

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 10:34

Decisão

•13/08/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 00:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/06/2024, 16:53

Despacho

•22/04/2024, 09:29

Petição

•31/08/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:14

Despacho

•05/06/2023, 11:13

Despacho

•22/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 14:02

Sentença

•24/10/2022, 17:39

Decisão

•04/10/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 19:33

Despacho

•02/06/2021, 17:40

Despacho

•01/03/2021, 15:24