8000515-02.2021.8.05.0145

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 62.768,15

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

RICARDO CARNEIRO DOURADO

CPF 317.***.***-87

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO

OAB/BA 43065•Representa: ATIVO

ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA

OAB/BA 42285•Representa: ATIVO

ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA

OAB/BA 42285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 08:25

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de RICARDO CARNEIRO DOURADO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de RICARDO CARNEIRO DOURADO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 08:42

Recurso Especial não admitido

19/12/2025, 16:21

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2025, 07:51

Conclusos para decisão

03/12/2025, 07:51

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

03/12/2025, 07:50

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 08:42

Decisão

•19/12/2025, 16:21

Acórdão

•30/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:52

Acórdão

•25/04/2025, 09:34

Decisão

•27/09/2024, 07:24

Sentença

•19/08/2024, 12:34

Sentença

•02/08/2024, 08:39

Decisão

•17/03/2021, 09:23

Despacho

•09/03/2021, 15:06