8000827-96.2024.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 22:19

Expedição de decisão.

13/05/2026, 22:19

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 19:08

Juntada de informação

26/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de 8000827_96.2025.8.05.0201 _155_ caput_vindo juíz

24/02/2026, 16:06

Expedição de intimação.

11/02/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 17:23

Mandado devolvido Positivamente

28/10/2025, 01:13

Expedição de mandado.

08/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:45

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 22:19

Decisão

•24/04/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:45

Despacho

•18/09/2025, 15:56

Decisão

•23/05/2025, 14:30

Decisão

•22/05/2025, 11:52

Acórdão

•07/05/2025, 09:44

Despacho

•30/09/2024, 17:52

Despacho

•30/09/2024, 17:28

Despacho

•16/08/2024, 08:36

Despacho

•16/08/2024, 07:43

Decisão

•03/07/2024, 20:52