8000911-30.2023.8.05.0267

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EVERALDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF 671.***.***-91

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 11:06

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de EVERALDO SILVA DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:56

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 08:36

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 20:35

Conhecido o recurso de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.206.385/0001-61 (RECORRIDO) e provido em parte

26/08/2024, 20:35

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 08:30

Recebidos os autos

29/07/2024, 08:30

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 20:35

Decisão

•26/08/2024, 20:35

Decisão

•26/08/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:29

Sentença

•20/05/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:01

Decisão

•12/12/2023, 10:59