8000923-55.2023.8.05.0231

Peticao CivelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO SILVA NUNES LEITE

OAB/MG 210652•Representa: PASSIVO

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 17:50

Expedição de intimação.

14/05/2026, 17:50

Embargos de declaração não acolhidos

14/05/2026, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Publicado Decisão em 02/10/2024.

10/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de CISAM SIDERURGIA S.A em 28/08/2025 23:59.

29/01/2026, 20:49

Decorrido prazo de ECOGREEN AGROPECUARIA LTDA em 28/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:59

Decorrido prazo de ECOGREEN AGROPECUARIA LTDA em 28/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:18

Publicado Sentença em 06/08/2025.

25/01/2026, 14:42

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

25/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:00

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de MANIFESTACAO

27/10/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 17:50

Decisão

•14/05/2026, 17:50

Decisão

•14/05/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:34

Sentença

•04/08/2025, 18:04

Sentença

•04/08/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:53

Decisão

•30/09/2024, 09:00

Decisão

•27/09/2024, 06:42

Decisão

•09/03/2024, 14:56

Decisão

•31/10/2023, 11:17

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 11:15

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 11:15