8001339-94.2022.8.05.0057

Acao Penal Procedimento SumarioAbandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:30

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:39

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:01

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de Documento_1

05/12/2024, 13:17

Expedição de intimação.

04/12/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 13:56

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 15:57

Despacho

•04/12/2024, 10:49

Despacho

•19/09/2024, 18:40

Decisão

•17/04/2023, 19:02