8001233-41.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 26.969,99

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:17

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 05/06/2025

13/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 20:23

Decorrido prazo de INOCENCIO PASSOS DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:43

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 03:36

Conhecido o recurso de INOCENCIO PASSOS DE SOUZA - CPF: 059.356.365-49 (PARTE AUTORA) e não-provido

25/03/2025, 18:52

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 15:25

Conhecido o recurso de INOCENCIO PASSOS DE SOUZA - CPF: 059.356.365-49 (PARTE AUTORA) e não-provido

14/03/2025, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:51

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

14/02/2025, 15:48

Solicitado dia de julgamento

10/02/2025, 17:22

Documentos

Acórdão

•14/03/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:09

Decisão

•28/09/2024, 14:01

Decisão

•27/09/2024, 16:27

Decisão

•08/04/2024, 17:03

Decisão

•02/04/2024, 13:37

Decisão

•12/03/2024, 11:33

Petição

•01/02/2024, 15:35

Despacho

•23/01/2024, 10:29

Despacho

•20/01/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 05:16