8001387-51.2024.8.05.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.338,88

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

MARIA DO CARMO NOVAES

CPF 126.***.***-00

Autor

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Terceiro

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RAI DAMACENO COSTA

OAB/BA 64191•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NOVAES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:06

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NOVAES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:14

Juntada de devolução de carta precatória

09/03/2026, 10:09

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:27

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 17:28

Expedição de Carta precatória.

16/12/2025, 17:46

Expedição de Carta precatória.

11/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:56

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:51

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:14

Despacho

•30/04/2025, 16:58

Petição

•14/03/2025, 14:20

Sentença

•24/01/2025, 09:21

Decisão

•20/08/2024, 09:20

Decisão

•20/08/2024, 09:20