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8001684-15.2024.8.05.0114
Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 23.649,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
Partes do Processo
ADAUTO SILVA SANTOS
CNPJ 11.***.***.0001-00
ESDRAS DE ANDRADE BRAGA LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-02
RENASUL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZACAO LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS
OAB/BA 68385•Representa: ATIVO
TAINAR APARECIDA FREIRE DE SOUZA
OAB/BA 65255•Representa: ATIVO
ROBSON ALFREDO MASS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 14:27Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 06:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 11:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 08:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 10:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 10:42Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2026, 20:10Conclusos para decisão
14/04/2026, 11:04Decorrido prazo de TAINAR APARECIDA FREIRE DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:55Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:55Publicado Intimação em 02/10/2024.
10/04/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 01:08Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
07/04/2026, 07:33Decorrido prazo de TAINAR APARECIDA FREIRE DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
07/04/2026, 07:33Publicado Intimação em 29/10/2024.
07/04/2026, 02:26Documentos
Decisão
•23/04/2026, 20:10
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 11:38
Ato Ordinatório
•06/02/2025, 08:54
Decisão
•21/11/2024, 19:39
Despacho
•23/10/2024, 14:03
Decisão
•28/09/2024, 09:33