8001595-92.2024.8.05.0113

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA

Partes do Processo

ELIANA GONZAGA DE SA MACIEL

CPF 206.***.***-72

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ

OAB/BA 26762•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089•Representa: PASSIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 07:57

Baixa Definitiva

30/09/2025, 07:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de ELIANA GONZAGA DE SA MACIEL em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 17:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 17:37

Decorrido prazo de ELIANA GONZAGA DE SA MACIEL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:29

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:36

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 08:59

Conhecido o recurso de ELIANA GONZAGA DE SA MACIEL - CPF: 206.903.555-72 (APELANTE) e provido

28/08/2025, 18:07

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:02

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 08:59

Decisão

•28/08/2025, 18:07

Decisão

•26/08/2025, 10:04

Decisão

•25/08/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:34

Sentença

•01/04/2025, 15:19

Sentença

•01/04/2025, 08:59

Despacho

•24/10/2024, 09:51

Despacho

•23/10/2024, 16:18

Decisão

•18/10/2024, 07:42

Despacho

•29/08/2024, 09:41

Despacho

•02/08/2024, 18:09