8001801-78.2021.8.05.0124

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

LAZARO FIGUEIREDO DA HORA

CPF 494.***.***-44

Autor

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE MATOS SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 14:43

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:05

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:03

Decorrido prazo de LAZARO FIGUEIREDO DA HORA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:00

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 03:45

Conhecido o recurso de LAZARO FIGUEIREDO DA HORA - CPF: 494.377.805-44 (RECORRENTE) e não-provido

09/05/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 13:18

Comunicação eletrônica

09/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:09

Recebidos os autos

24/03/2025, 16:10

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Despacho

•30/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:34

Sentença

•05/05/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 13:32

Despacho

•23/04/2021, 10:58