8001954-90.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 32.676,56

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SAMPAIO QUEIROZ

CPF 353.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:38

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 13/05/2025

03/06/2025, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SAMPAIO QUEIROZ em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:38

Declarada incompetência

01/03/2025, 00:45

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2025, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

26/11/2024, 09:54

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:53

Documentos

Decisão

•01/03/2025, 00:45

Decisão

•28/09/2024, 14:50

Decisão

•28/09/2024, 05:25

Acórdão

•24/05/2024, 12:41

Petição

•11/03/2024, 23:25

Petição

•04/03/2024, 18:22

Decisão

•26/02/2024, 14:57

Decisão

•26/02/2024, 14:06

Documento de Comprovação

•18/01/2024, 16:17