8004098-51.2021.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA

Terceiro

JOAO PAULO DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

02/08/2025, 14:13

Baixa Definitiva

02/08/2025, 14:13

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 16:29

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 16:29

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

29/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de CLAUDEMI CARVALHO DE SANTANA em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:05

Publicado Despacho em 27/03/2025.

03/04/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

03/04/2025, 23:28

Expedição de despacho.

25/03/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:29

Conclusos para despacho

21/03/2025, 17:25

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:38

Recebidos os autos

21/03/2025, 12:38

Documentos

Petição

•08/04/2025, 17:13

Despacho

•25/03/2025, 13:38

Despacho

•24/03/2025, 18:29

Petição

•18/02/2025, 11:57

Petição

•17/02/2025, 18:12

Acórdão

•11/02/2025, 18:17

Despacho

•26/11/2024, 16:49

Despacho

•26/11/2024, 15:49

Decisão

•27/08/2024, 12:48

Decisão

•30/07/2024, 11:49

Decisão

•30/07/2024, 11:11

Sentença

•14/06/2024, 13:36

Sentença

•10/06/2024, 15:29

Decisão

•14/06/2023, 23:31

Decisão

•17/09/2021, 17:50