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8005452-56.2021.8.05.0274
Reconhecimento E Extincao De Uniao EstavelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 260.000,00
Orgao julgador
1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
SELMA SILVA NASCIMENTO
CPF 248.***.***-04
GILMAR DIAS FERRAZ
CPF 141.***.***-72
Advogados / Representantes
AMANDA ALVES CHAVES
OAB/BA 65241•Representa: ATIVO
NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 35414•Representa: ATIVO
MARCELO DE MELO SILVA
OAB/BA 35396•Representa: ATIVO
ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO
OAB/BA 41188•Representa: ATIVO
JANE MEIRA GOMES
OAB/BA 368•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JANE MEIRA GOMES em 06/09/2023 23:59.
28/04/2026, 04:58Decorrido prazo de AMANDA ALVES CHAVES em 06/09/2023 23:59.
28/04/2026, 04:58Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 06/09/2023 23:59.
28/04/2026, 04:58Publicado Intimação em 16/08/2023.
28/04/2026, 03:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 03:59Conclusos para decisão
15/04/2026, 08:30Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/04/2026, 12:32Decorrido prazo de MARCELO DE MELO SILVA em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:02Decorrido prazo de JANE MEIRA GOMES em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:02Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:02Decorrido prazo de ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO em 23/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:02Publicado Intimação em 02/10/2024.
10/04/2026, 22:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 22:48Expedição de intimação.
10/04/2026, 13:30Decorrido prazo de JANE MEIRA GOMES em 16/04/2025 23:59.
18/02/2026, 22:22Documentos
Ato Ordinatório
•29/01/2026, 09:12
Outros documentos
•26/01/2026, 16:23
Petição
•26/01/2026, 16:20
Decisão
•28/11/2025, 12:22
Petição
•05/06/2025, 17:22
Sentença
•02/06/2025, 12:12
Despacho
•08/05/2025, 15:39
Despacho
•25/04/2025, 11:51
Despacho
•23/09/2024, 15:12
Decisão
•09/08/2023, 13:56
Despacho
•10/07/2022, 21:45
Outros documentos
•15/06/2022, 19:48
Despacho
•07/04/2022, 16:06
Despacho
•19/05/2021, 15:31