8006396-16.2021.8.05.0191

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

CLAUDIANA DA SILVA SANTOS

CPF 043.***.***-26

Autor

EMERSON DA SILVA BRAGA

Terceiro

EVANDRO MONTEIRO CORRETORA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-07

Reu

EMERSON DA SILVA BRAGA

Reu

ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGA

CPF 021.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS

OAB/BA 46610•Representa: ATIVO

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO

OAB/BA 35795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:54

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:24

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de CLAUDIANA DA SILVA SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:22

Decorrido prazo de ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:22

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 14:40

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:36

Despacho

•10/04/2026, 15:36

Despacho

•17/03/2026, 10:40

Despacho

•17/03/2026, 08:20

Decisão

•04/02/2026, 08:49

Decisão

•04/02/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:16

Decisão

•18/11/2025, 08:40

Decisão

•17/11/2025, 12:00

Despacho

•09/10/2025, 08:30

Despacho

•08/10/2025, 12:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 16:35

Despacho

•06/08/2025, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:44