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8007903-38.2021.8.05.0150
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 26.284,80
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19
Processos relacionados
Partes do Processo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ 30.***.***.0001-01
MARCONE LISBOA BATISTA DOS SANTOS
CPF 830.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024, 10:13Baixa Definitiva
19/03/2024, 10:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2024, 10:13Juntada de certidão
19/03/2024, 10:12Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:20Decorrido prazo de MARCONE LISBOA BATISTA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:20Publicado Acórdão em 26/02/2024.
24/02/2024, 02:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024, 02:42Conhecido o recurso de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (APELANTE) e provido
20/02/2024, 08:51Deliberado em sessão - julgado
19/02/2024, 19:05Juntada de Petição de certidão
19/02/2024, 18:37Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/01/2024, 16:13Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/01/2024, 16:12Solicitado dia de julgamento
08/01/2024, 12:08Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023, 16:59Documentos
Acórdão
•22/02/2024, 14:15
Acórdão
•20/02/2024, 08:51
Ato Ordinatório
•22/11/2023, 11:25
Sentença
•08/08/2023, 11:02
Ato Ordinatório
•11/05/2023, 10:42
Decisão
•19/09/2022, 15:36
Decisão
•25/04/2022, 09:49
Despacho
•29/12/2021, 09:31