8010220-20.2024.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/BA 74054•Representa: PASSIVO

AILTON SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69185•Representa: PASSIVO

JOSE ALEX SOUZA BORGES

OAB/CE 48265•Representa: PASSIVO

FELIPE RIBEIRO VIANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAIANE BESSA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:11

Juntada de informação

10/02/2026, 14:10

Juntada de termo de remessa

21/10/2025, 12:04

Juntada de termo de remessa

15/10/2025, 17:41

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 17:32

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 09:16

Juntada de termo de remessa

01/07/2025, 15:35

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

04/06/2025, 12:01

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:24

Juntada de despacho

13/05/2025, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 14:11

Acórdão

•16/04/2025, 15:36

Despacho

•06/12/2024, 15:29

Despacho

•06/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:50

Despacho

•11/11/2024, 17:57

Despacho

•11/11/2024, 17:49

Despacho

•30/09/2024, 17:49

Despacho

•30/09/2024, 17:26

Decisão

•27/08/2024, 17:18

Certidão

•27/08/2024, 09:01

Certidão

•27/08/2024, 09:01

Sentença

•05/08/2024, 22:02

Parecer do Ministerio Público

•24/05/2024, 21:40

Decisão

•24/05/2024, 00:34