8021537-20.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 16:43

Publicado Acórdão em 08/04/2025.

16/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:27

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 16:29

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:29

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:28

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 17:26

Juntada de certidão

14/11/2025, 14:19

Juntada de certidão

14/11/2025, 14:18

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

14/11/2025, 13:27

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de informação

13/11/2025, 15:03

Documentos

Petição

•13/11/2025, 10:35

Sentença

•12/11/2025, 13:09

Despacho

•21/10/2025, 17:24

Despacho

•13/10/2025, 12:36

Despacho

•13/10/2025, 09:11

Despacho

•17/09/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:29

Petição

•07/04/2025, 16:07

Acórdão

•04/04/2025, 08:26

Despacho

•03/04/2025, 15:10

Acórdão

•19/02/2025, 14:53

Despacho

•30/09/2024, 17:43

Despacho

•30/09/2024, 17:26

Decisão

•19/06/2024, 14:54