8028034-16.2022.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:30

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:49

Juntada de certidão

10/04/2026, 09:02

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:53

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 08:23

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/12/2024, 08:23

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:54

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:54

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:53

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:40

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

10/12/2024, 16:57

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:25

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:26

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 09:02

Despacho

•19/12/2024, 08:23

Petição

•04/10/2024, 12:14

Sentença

•30/09/2024, 12:26

Sentença

•30/09/2024, 09:02

Decisão

•28/08/2024, 09:44

Decisão

•11/07/2024, 14:57

Decisão

•22/02/2024, 14:15

Decisão

•10/10/2022, 11:14

Decisão

•10/10/2022, 10:26