8037315-08.2023.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.200,50

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

SERGIO CESAR SANTOS

CPF 501.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

OAB/BA 32940•Representa: ATIVO

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA 66349•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de SERGIO CESAR SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:53

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:31

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 04:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:37

Outras Decisões

31/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:50

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:30

Declarada incompetência

12/09/2025, 10:50

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2025, 07:50

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:37

Decisão

•31/03/2026, 15:03

Decisão

•12/09/2025, 17:01

Decisão

•12/09/2025, 10:50

Decisão

•30/09/2024, 17:42

Decisão

•30/09/2024, 17:33

Despacho

•12/03/2024, 16:43

Despacho

•12/03/2024, 15:07

Despacho

•09/08/2023, 13:07

Despacho

•09/08/2023, 11:52