8044716-21.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.693,53

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FABIANA FERREIRA DA SILVA

CPF 020.***.***-07

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0026-05

Reu

Advogados / Representantes

LAISE SILVA SOUSA

OAB/BA 56560•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

29/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8044716-21.2024.8.05.0001. Autor: Fabiana Ferreira Da Silva Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560) Reu: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Decisão: PROCESSO: 8044716-21.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8044716-21.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

25/09/2024, 21:25

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:18

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:18

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

19/06/2024, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

19/06/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

19/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 19:51

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 19:51

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 07:45

Decisão

•25/09/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 19:48