8053967-66.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ALESSANDRO PEREIRA SOUSA

CPF 108.***.***-70

Autor

YAGO TAVARES DIAS

CPF 842.***.***-15

Autor

JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

YAGO TAVARES DIAS

OAB/BA 65243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - BAHIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA SOUSA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de YAGO TAVARES DIAS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:17

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:17

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

27/03/2025, 09:54

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:17

Juntada de Ofício

25/03/2025, 11:28

Juntada de alvará de soltura - bnmp

25/03/2025, 11:06

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:39

Juntada de Petição de Documento_1

18/03/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/03/2025, 09:25

Documentos

Notificação

•25/03/2025, 11:28

Acórdão

•12/03/2025, 11:16

Despacho

•29/09/2024, 08:07

Despacho

•29/09/2024, 08:07

Outros documentos

•24/09/2024, 18:33

Decisão

•03/09/2024, 09:43

Decisão

•03/09/2024, 09:40