Voltar para busca
8060090-80.2024.8.05.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Processos relacionados
Partes do Processo
PERMINIO SANTOS MOTA NETO
CPF 027.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/02/2025, 17:43Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 17:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082848/2024
05/12/2024, 19:11Protocolizada Petição 1082848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 18:53Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:07Denegado o Habeas Corpus a PERMINIO SANTOS MOTA NETO
03/12/2024, 18:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024, 18:20Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
25/11/2024, 18:57Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
22/11/2024, 13:30Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
22/11/2024, 08:28Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/11/2024, 13:50Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/11/2024, 18:30
-
•21/11/2024, 13:48
-
•21/11/2024, 13:48
-
•21/11/2024, 13:48
-
•21/11/2024, 13:48
-
•21/11/2024, 13:48