8061590-81.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA ALBERTINA SA BARRETO DE ARAUJO VALE

CPF 143.***.***-15

Autor

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ 13.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 05:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/05/2026, 05:07

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:47

Expedição de E-Carta.

14/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA SA BARRETO DE ARAUJO VALE em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA SA BARRETO DE ARAUJO VALE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA SA BARRETO DE ARAUJO VALE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:07

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:11

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:17

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA SA BARRETO DE ARAUJO VALE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:17

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 14:17

Despacho

•05/12/2025, 18:36

Despacho

•05/08/2025, 10:20

Despacho

•04/08/2025, 17:45

Certidão

•20/03/2025, 16:08

Decisão

•30/09/2024, 08:51

Decisão

•15/09/2024, 22:11

Decisão

•13/05/2024, 06:47

Decisão

•10/05/2024, 18:37