8100583-33.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.616,52

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES

OAB/BA 56807•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 10:08

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 10:08

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de PAULO IZIDORIO DE JESUS SANTANA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 06:37

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:00

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido

26/08/2024, 22:56

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido

26/08/2024, 22:45

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:46

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:04

Documentos

Acórdão

•26/08/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 12:11

Sentença

•22/02/2024, 12:36

Sentença

•22/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:09

Decisão

•03/08/2023, 08:10

Decisão

•02/08/2023, 21:41