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8122198-79.2023.8.05.0001
Embargos de Declaração CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DOUGLAS PEREIRA FERREIRA
ANDERSON NUNES PONCIANO
CPF 862.***.***-74
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
29/01/2025, 11:31Arquivado Definitivamente
29/01/2025, 11:31Baixa Definitiva
29/01/2025, 11:31Cancelada a movimentação processual
29/01/2025, 11:30Desentranhado o documento
29/01/2025, 11:30Decorrido prazo de TAINA BERTOSO POLICARPO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:08Juntada de Petição de petição
22/11/2024, 11:34Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024, 02:36Juntada de Petição de petição
13/11/2024, 11:14Expedição de Certidão.
12/11/2024, 11:42Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024, 13:50Embargos de declaração não acolhidos
11/11/2024, 13:33Juntada de Petição de certidão
11/11/2024, 12:01Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024, 12:00Documentos
Petição
•22/11/2024, 11:34
Acórdão
•11/11/2024, 13:33
Despacho
•17/10/2024, 18:17
Despacho
•17/10/2024, 18:05
Despacho
•30/09/2024, 17:49
Despacho
•30/09/2024, 17:36
Acórdão
•16/09/2024, 09:18
Despacho
•15/07/2024, 16:14
Despacho
•15/07/2024, 15:29