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8143620-18.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2021
Valor da Causa
R$ 6.725.702,92
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
C.A.Z. AGRICOLA LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-09
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
FLAVIO RODRIGUES ZEBRAL
OAB/DF 17589•Representa: ATIVO
DANIEL ABUD DO NASCIMENTO
OAB/GO 31601•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 10:29Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 14:50Mandado devolvido Positivamente
07/11/2024, 01:26Mandado devolvido Negativamente
06/11/2024, 22:00Mandado devolvido Negativamente
06/11/2024, 22:00Conclusos para decisão
31/10/2024, 09:02Expedição de citação.
30/10/2024, 10:07Expedição de citação.
30/10/2024, 09:25Expedição de citação.
30/10/2024, 08:46Juntada de Petição de réplica
21/10/2024, 15:20Desentranhado o documento
18/10/2024, 07:34Desentranhado o documento
14/10/2024, 17:43Juntada de informação
14/10/2024, 17:43Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: C.a.z. Agricola Ltda Advogado: Flavio Rodrigues Zebral (OAB:DF17589) Advogado: Daniel Abud Do Nascimento (OAB:GO31601) Reu: Estado Da Bahia Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Reu: Adailton Maturino Dos Santos Reu: Geciane Souza Maturino Dos Santos Reu: Joilson Goncalves Dias R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8143620-18.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/10/2024, 00:00Conclusos para julgamento
03/10/2024, 11:43Documentos
Despacho
•02/03/2026, 14:50
Despacho
•30/09/2024, 10:19
Despacho
•19/08/2022, 14:04
Despacho
•03/03/2022, 08:46
Despacho
•31/01/2022, 12:02
Decisão
•04/01/2021, 11:06
Documento de Comprovação
•15/12/2020, 20:10
Documento de Comprovação
•15/12/2020, 20:10
Documento de Comprovação
•15/12/2020, 20:10
Documento de Comprovação
•15/12/2020, 20:10
Documento de Comprovação
•15/12/2020, 20:10
Documento de Comprovação
•15/12/2020, 20:10
Documento de Comprovação
•15/12/2020, 20:10