0000021-89.2007.8.05.0268

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2007

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI

Partes do Processo

ODETINO CHAVES DE ALMEIDA

CPF 939.***.***-15

Autor

INTERESSADOS/HERDEIROS DE ODETINO CHAVES DE ALMEIDA

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INTERESSADOS/HERDEIROS DE ODETINO CHAVES DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELDIVINA LADEIA FIGUEIREDO GOMES

OAB/BA 8808•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207•Representa: ATIVO

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO

OAB/BA 44123•Representa: ATIVO

ANA PAULA AMORIM SANTOS SILVA

OAB/BA 20086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 09/12/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 09/12/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de ELDIVINA LADEIA FIGUEIREDO GOMES em 09/12/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 09/12/2024 23:59.

11/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 09/12/2024 23:59.

11/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ELDIVINA LADEIA FIGUEIREDO GOMES em 09/12/2024 23:59.

11/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:03

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:44

Expedição de intimação.

18/12/2025, 15:44

Expedição de intimação.

18/12/2025, 15:31

Decorrido prazo de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:04

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:53

Sentença

•02/10/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:59

Despacho

•30/07/2024, 11:33

Despacho

•24/10/2022, 12:57

Despacho

•01/07/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 14:52

Despacho

•12/06/2019, 13:16

Decisão

•04/04/2019, 08:28

Decisão

•04/04/2019, 08:28

Despacho

•04/04/2019, 08:28

Despacho

•04/04/2019, 08:28

Despacho

•04/04/2019, 08:28

Despacho

•04/04/2019, 08:28

Despacho

•04/04/2019, 08:28