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0000058-85.2016.8.05.0144

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE JITAÚNA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
EVELTON CALDAS DE SOUZA
Terceiro
LUCIMARIO NASCIMENTO DOS SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA
OAB/BA 38806Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Tatilane Santos Alves Terceiro Interessado: Nilza Pereira Santos Testemunha: Evelton Caldas De Souza Testemunha: Lucimário Nascimento Dos Santos Reu: Carlos Sandro Santana Vieira Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000058-85.2016.8.05.0144 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jitaúna Vitima: Iara Santos Alves Terceiro

03/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de CARLOS SANDRO SANTANA VIEIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de diligência

17/02/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 09:55

Expedição de intimação.

26/01/2022, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.

04/07/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:06

Devolvidos os autos

24/06/2021, 01:51

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

11/03/2021, 13:26

RECEBIMENTO

08/01/2020, 08:35

REMESSA

03/09/2019, 08:54

MERO EXPEDIENTE

14/08/2019, 08:53
Documentos
Sentença
20/09/2024, 12:31
Ato Ordinatório
26/01/2024, 10:27
Despacho
25/01/2024, 11:50
Despacho
28/08/2023, 11:08
Ato Ordinatório
29/06/2021, 14:06
Despacho
24/06/2021, 01:51
Ato Ordinatório
24/06/2021, 01:51
SENTENÇA
24/06/2021, 01:51
Despacho
24/06/2021, 01:51
Decisão
24/06/2021, 01:51