8182745-22.2022.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

CARLOS HENRIQUE HASSELMANN RAMALHO DOS SANTOS

CPF 089.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: ATIVO

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

OAB/BA 43708•Representa: PASSIVO

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/BA 68785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:53

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:09

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:20

•13/11/2025, 17:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 17:09

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 17:09

Sentença

•13/11/2025, 17:09

Sentença

•13/11/2025, 17:09

Sentença

•13/11/2025, 17:09

Sentença

•13/11/2025, 17:09

Sentença

•13/11/2025, 17:09