0000168-30.2016.8.05.0162

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.845,36

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO COUTINHO SANTOS

CPF 275.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

MARAU

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE DEUS VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864•Representa: ATIVO

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

OAB/BA 15837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO COUTINHO SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:27

Publicado Outros documentos em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/11/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:38

Expedição de intimação.

28/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 01/11/2024 23:59.

28/02/2025, 18:55

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/11/2025, 10:18

Sentença

•10/06/2024, 09:22

Despacho

•15/10/2023, 19:34

Despacho

•17/06/2019, 02:07