0000159-59.2013.8.05.0102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.944,36

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Partes do Processo

MARIA QUITERIA ALVES CARVALHO

CPF 484.***.***-72

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE IGUAI

Terceiro

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ 13.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487•Representa: ATIVO

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477•Representa: ATIVO

TALITA NOBRE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALAN DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/BA 41315•Representa: PASSIVO

DIOGENES SOUSA COSTA

OAB/BA 36498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 27/11/2023 23:59.

25/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 27/11/2023 23:59.

25/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 27/11/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 27/11/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Publicado Intimação em 06/10/2023.

25/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:04

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:24

Despacho

•11/05/2026, 20:28

Despacho

•11/05/2026, 20:28

RPV

•17/11/2025, 11:29

RPV

•17/11/2025, 11:18

Despacho

•10/11/2025, 11:09

Despacho

•07/11/2025, 10:57

Despacho

•07/11/2025, 10:57

Decisão

•25/09/2025, 12:52

Decisão

•22/09/2025, 11:34

Sentença

•02/10/2024, 09:33

Sentença

•29/09/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:59

Despacho

•21/07/2023, 16:11

Despacho

•13/07/2022, 13:09