0000596-03.2013.8.05.0102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2013

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Partes do Processo

ZEZITO SILVA DOS SANTOS

CPF 485.***.***-49

Autor

FABIA LETICIA DIAS FREITAS

CPF 674.***.***-20

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE IGUAI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

TALITA NOBRE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIOGENES SOUSA COSTA

OAB/BA 36498•Representa: PASSIVO

ALAN DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/BA 41315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:22

Baixa Definitiva

22/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de ZEZITO SILVA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de FABIA LETICIA DIAS FREITAS em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de FABIA LETICIA DIAS FREITAS em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de ZEZITO SILVA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/12/2025, 12:35

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:56

Decisão

•29/09/2025, 08:12

Decisão

•26/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/03/2025, 10:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/03/2025, 10:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:58

Sentença

•02/10/2024, 10:11

Sentença

•29/09/2024, 19:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2023, 15:20