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0001015-05.2009.8.05.0218
Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2009
Valor da Causa
R$ 51.600,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
Partes do Processo
O MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
PEDRO RAMOS DA SILVA
CPF 089.***.***-34
Advogados / Representantes
EDUARDO MOTA DE MACEDO
OAB/BA 17206•Representa: ATIVO
ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO
OAB/BA 27738•Representa: ATIVO
MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 11024•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:18Decorrido prazo de ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:18Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 15:02Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2025 23:59.
15/08/2025, 23:07Conclusos para decisão
13/08/2025, 09:22Conclusos para julgamento
13/08/2025, 08:14Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 12:21Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/08/2025, 12:21Expedição de intimação.
08/07/2025, 16:52Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 14:47Conclusos para decisão
19/12/2024, 09:17Juntada de certidão
19/12/2024, 09:16Juntada de Petição de petição
15/10/2024, 11:28Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: O Municipio De Ruy Barbosa Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Advogado: Ismael Ribeiro Dos Santos Neto (OAB:BA27738) Reu: Pedro Ramos Da Silva Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 0001015-05.2009.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ruy Barbosa
03/10/2024, 00:00Documentos
Despacho
•30/06/2025, 14:47
Despacho
•12/09/2024, 11:58
Ato Ordinatório
•05/08/2020, 09:13
Despacho
•13/06/2020, 14:00
Ato Ordinatório
•21/01/2020, 11:54
Ato Ordinatório
•12/04/2019, 13:10
Despacho
•12/04/2019, 13:10
Despacho
•12/04/2019, 13:10