0002444-03.2006.8.05.0027

Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2006

Valor da Causa

R$ 97.590,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

JOSE ANDRADE SANTANA

Autor

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

Autor

JOSE BARTOLOMEU DE SOUZA

Autor

JOSE CLAUDIONOR SALES REIS

Autor

JOSE DE JESUS DOURADO

Autor

Advogados / Representantes

JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 40634•Representa: ATIVO

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392•Representa: ATIVO

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928•Representa: ATIVO

MANOEL DOS SANTOS NETO

OAB/BA 13988•Representa: ATIVO

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE

OAB/BA 14205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A. em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de JOSÉ DE JESUS DOURADO em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de JOSÉ BARTOLOMEU DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de JOSÉ CLAUDIONOR SALES REIS em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de JOSÉ ANDRADE SANTANA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 19:58

Publicado Despacho em 25/10/2023.

26/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:57

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:21

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:35

Despacho

•14/08/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:20

Despacho

•23/10/2023, 14:44

Despacho

•03/07/2019, 18:28

Despacho

•03/07/2019, 18:28

Decisão

•03/07/2019, 18:28

Despacho

•03/07/2019, 18:28

Despacho

•03/07/2019, 18:28

Decisão

•03/07/2019, 18:28

Decisão

•03/07/2019, 18:28

Despacho

•03/07/2019, 18:27

Despacho

•03/07/2019, 18:27