0039107-53.2011.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 116.158,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-39

Autor

MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS

CPF 538.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ

OAB/BA 4142•Representa: ATIVO

LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA

OAB/BA 63958•Representa: ATIVO

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA

OAB/BA 64003•Representa: ATIVO

WAGNER BEMFICA ARAUJO

OAB/BA 16024•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 11:32

Baixa Definitiva

03/10/2025, 11:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/10/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:27

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:08

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.398.508/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

09/09/2025, 11:37

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.398.508/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

09/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2025, 17:47

Incluído em pauta para 02/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

14/08/2025, 17:34

Solicitado dia de julgamento

13/08/2025, 10:17

Documentos

Acórdão

•09/09/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:33

Acórdão

•08/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 21:47

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 21:47

Sentença

•30/09/2024, 08:26

Sentença

•27/09/2024, 14:37

Decisão

•05/03/2024, 09:16

Decisão

•22/02/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:08

Despacho

•10/02/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 09:47

Decisão

•22/08/2017, 14:41