0099651-12.2008.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2008

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO SERRA NEGRA

CNPJ 40.***.***.0001-03

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA SALES LOPES

OAB/BA 12940•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446•Representa: PASSIVO

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SERRA NEGRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 18:06

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 12:30

Recebidos os autos

15/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:22

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Condominio Edificio Serra Negra Advogado: Alessandra Sales Lopes (OAB:BA12940-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0099651-12.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/11/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/11/2023, 10:07

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:42

Acórdão

•18/09/2025, 22:45

Despacho

•22/04/2025, 08:13

Despacho

•03/04/2025, 11:41

Despacho

•30/09/2024, 08:20

Despacho

•27/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 21:34

Sentença

•09/01/2023, 12:19

Sentença

•19/12/2022, 19:47

Despacho

•23/10/2020, 00:32

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 16:58

Despacho

•04/08/2016, 08:57

Despacho

•04/08/2016, 08:57

Despacho

•04/08/2016, 08:55