Voltar para busca
0304306-53.2015.8.05.0274
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO
OAB/BA 31880•Representa: PASSIVO
JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA
OAB/BA 67693•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DANIEL BRITO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
23/03/2026, 19:22Decorrido prazo de DANIEL BRITO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
23/03/2026, 18:09Publicado Certidão em 18/06/2025.
23/03/2026, 17:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2026, 17:42Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/06/2025, 08:52Arquivado Definitivamente
16/06/2025, 13:07Baixa Definitiva
16/06/2025, 13:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 13:05Expedição de intimação.
16/06/2025, 13:05Juntada de certidão
16/06/2025, 11:48Juntada de certidão
13/06/2025, 17:13Juntada de certidão
12/06/2025, 17:54Expedição de Ofício.
07/03/2025, 17:14Juntada de certidão
07/03/2025, 17:05Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
07/03/2025, 15:59Documentos
Petição
•17/06/2025, 08:52
Decisão
•06/03/2025, 11:56
Acórdão
•04/12/2024, 16:09
Despacho
•30/09/2024, 08:28
Despacho
•29/09/2024, 12:05
Despacho
•03/09/2024, 13:48
Petição
•20/10/2023, 08:56
Sentença
•19/10/2023, 16:13
Sentença
•19/10/2023, 16:11
Despacho
•14/02/2023, 13:54
Despacho
•09/01/2023, 13:13
Decisão
•14/12/2022, 15:20
Decisão
•07/12/2022, 12:21
Decisão
•06/12/2022, 10:28
Sentença
•03/11/2022, 12:57