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0529429-10.2018.8.05.0001
Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2018
Valor da Causa
R$ 47.539,65
Orgao julgador
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
CONDOMINIO MANSAO PROFESSOR MAGALHAES NETO
CNPJ 04.***.***.0001-40
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO
OAB/BA 41438•Representa: ATIVO
FELIPE OTTO DORIA REIS
OAB/BA 49407•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2026, 11:03Expedição de outros documentos.
06/02/2026, 11:00Expedição de Certidão.
06/02/2026, 11:00Expedição de outros documentos.
30/12/2025, 07:42Ato ordinatório praticado
30/12/2025, 07:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59.
03/12/2025, 00:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 12:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 08:58Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 02:33Expedição de Certidão.
14/11/2025, 15:09Expedição de outros documentos.
14/11/2025, 15:09Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
14/11/2025, 15:08Desentranhado o documento
14/11/2025, 15:08Expedição de outros documentos.
14/11/2025, 14:55Documentos
Ato Ordinatório
•25/09/2025, 18:20
Ato Ordinatório
•25/09/2025, 18:20
Sentença
•26/06/2025, 14:50
Sentença
•23/06/2025, 00:27
Despacho
•30/09/2024, 06:25
Despacho
•30/09/2024, 02:13
Ato Ordinatório
•23/10/2023, 16:30
Decisão
•21/09/2022, 10:44
Decisão
•25/06/2018, 11:12