0582110-25.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 84.200,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

MARCIO SILVA SANTOS

CPF 441.***.***-34

Autor

ELBA OTILIA LIMA ROCHA SACCHERO

CPF 414.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LIGIMARIO DE ASSIS CALDAS

OAB/BA 32382•Representa: ATIVO

DIEGO LEAL PITOMBO

OAB/BA 29909•Representa: PASSIVO

CELSO DE MORAIS

OAB/BA 41965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

16/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365371/2026

16/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 365371/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 15:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 344159/2026 -

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 344159/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 344159/2026

12/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 344159/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2026

12/04/2026, 13:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de MARCIO SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:29

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:20

•19/09/2025, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 14:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 14:09