8000303-63.2018.8.05.0087

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA

Partes do Processo

JOSE CARLOS SOUZA PEREIRA

CPF 231.***.***-49

Autor

ADA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-09

Autor

ADA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-09

Reu

JOSE CARLOS SOUZA PEREIRA

CPF 231.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 26378•Representa: ATIVO

GILSON DOS SANTOS CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILSON DOS SANTOS CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 26378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2022

31/03/2022, 15:51

Baixa Definitiva

31/03/2022, 15:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2022, 15:51

Publicado Intimação em 22/02/2022.

23/02/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:39

Expedição de intimação.

21/02/2022, 10:29

Conhecido o recurso de ADA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA - ME - CNPJ: 10.742.725/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

18/02/2022, 09:18

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2022, 11:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/02/2022, 14:14

Incluído em pauta para 02/02/2022 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

13/12/2021, 16:59

Decorrido prazo de ADA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA PEREIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:49

Solicitado dia de julgamento

06/12/2021, 18:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

15/11/2021, 00:05

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 09:47

Documentos

Acórdão

•18/02/2022, 09:18

Acórdão

•10/11/2021, 10:46

Despacho

•14/09/2021, 19:29

Despacho

•10/09/2021, 14:10

Despacho

•30/08/2021, 08:47

Despacho

•26/01/2021, 17:30

Sentença

•17/07/2019, 07:16

Despacho

•04/07/2019, 13:23

Sentença

•15/05/2019, 14:19

Despacho

•14/02/2019, 13:23

Decisão

•23/10/2018, 12:18

Decisão

•18/07/2018, 16:12