8000369-55.2021.8.05.0146

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 157.500,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

CONDOMINIO CLUBE VELHO CHICO SPE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-52

Autor

CONDOMINIO CLUBE VELHO CHICO

CNPJ 26.***.***.0001-59

Autor

MARCELO EMILIO SANTOS SOUZA

CPF 288.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERREIRA MORAES

OAB/BA 40245•Representa: ATIVO

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

OAB/BA 22966•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:20

Baixa Definitiva

19/12/2025, 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 14:20

Juntada de Certidão

19/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de MARCELO EMILIO SANTOS SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLUBE VELHO CHICO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLUBE VELHO CHICO SPE CONSTRUCOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:01

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:27

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CLUBE VELHO CHICO - CNPJ: 26.512.115/0001-59 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 18:03

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CLUBE VELHO CHICO SPE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 16.994.015/0001-52 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 22:01

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 18:17

Publicado Outros documentos em 22/10/2025.

22/10/2025, 17:37

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:00

Sentença

•14/03/2025, 19:59

Despacho

•30/09/2024, 07:43

Despacho

•19/04/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:52

Despacho

•27/01/2023, 16:15

Despacho

•25/08/2022, 13:01

Despacho

•10/08/2022, 11:55

Despacho

•26/08/2021, 22:37

Despacho

•10/02/2021, 10:40