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8000565-83.2023.8.05.0104
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2023
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
Partes do Processo
JULIO CEZAR DE FREITAS CALDEIRA
CPF 915.***.***-72
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
ARMANDO BRIGTH MANCUR FILHO
OAB/BA 46793•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
NORMÉLIA SOUZA BRITO
OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 16:18Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 10:12Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 09:44Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE FREITAS CALDEIRA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:17Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE FREITAS CALDEIRA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:24Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.
23/10/2025, 08:01Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 08:01Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2025, 16:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 09:49Expedição de ato ordinatório.
21/10/2025, 09:49Ato ordinatório praticado
21/10/2025, 09:48Expedição de citação.
21/10/2025, 09:48Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2025, 09:47Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 16/10/2024 23:59.
23/09/2025, 01:15Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 16/10/2024 23:59.
23/09/2025, 01:15Documentos
Petição
•17/03/2026, 16:18
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/10/2025, 16:52
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 09:49
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 09:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/07/2025, 15:31
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/11/2024, 15:10
Sentença
•26/09/2024, 11:20
Decisão
•17/05/2023, 11:14